Você sabe o que é o PIS/Pasep? O benefício fornecido aos cidadãos trabalhadores em meios públicos ou privados, são programas diferentes, mas que atuam de maneira semelhante, indo de acordo com determinados públicos. Veja agora como funciona, quem está apto e diversas outras informações!
O que é PIS/Pasep?
A sigla Pasep significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico, ou seja, esse programa fornece o seguro desemprego, ele é destinado aos trabalhadores de empresas públicas, além disso, a administração do Pasep é realizada pelo Banco do Brasil. Já a sigla PIS, significa Programa de Integração Social, tendo como objeto dar suporte a trabalhadores de meio privado, tem seus serviços de abono salarial e seguro desemprego fornecidos pela Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
O cidadão que deseja ter acesso ao PIS/Pasep, precisa atender os seguintes requisitos:
- O cidadão precisa ter os dados informados no eSocial ou no RAIS(Relação Anual de Informações Sociais)
- Ser cadastrado no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos
- Durante o ano-base de apuração do abono salarial, o cidadão deve ter recebido pelo menos dois salários mínimos de remuneração
- Indivíduo deve ter realizado serviço remunerado a pessoa jurídica por pelo menos 30 dias no ano-base de apuração
