Muitos indivíduos já passaram por aborrecimentos por haver cobranças que não são certas e os mesmo precisam pagar mesmo assim para que seus planos não parem de funcionar, mesmo que os indivíduos entrem com processos e outro métodos, ainda terão que pagar os valores para que quando resolvido, possam recuperar o valor pago mais. Afinal, quem já não passou por isso não é mesmo? O reembolso será garantido a todos os usuários lesados.
Dessa forma, muitas empresas de telefonia estão devolvendo os valores que foram solicitados a mais para que os usuários não precisem entrar com recurso mais extrema, que podem causar prejuízos a todas essas empresas. As primeiras empresas que tiveram essa atitude de reembolso foram a Tim e a Vivo, as mesmas iniciarão uma devolução sobre impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que forma cobrados indevidamente por essas companhias telefônicas.
Como os indivíduos saberão que serão reembolsados?
De acoroçoares com a empresa Tim, todos os usuários que irão ser reembolsados irão receber uma mensagem através do SMS, para que a confirmação da devolução do dinheiro seja confirmada. Dessa forma, o processo de devolução será gradativa, uma vez que existem inúmeros usuários dessas companhias e com isso levará um tempo para que todos sejam reembolsados. Lembrando que os pagamentos começarão a ser realizados a partir do mês de março e as empresas irão definir um método para decidir quais serão os primeiros a receber e assim sucessivamente.
Por que essa devolução está acontecendo?
No ano de 2022, em julho, o Governo Federal passou a considerar os servições de telefonia como essenciais e com isso a alíquota do ICMS passou a ser de 17 a 18%, uma vez que todos os indivíduos da atualidade estão usando e também vem se tornando uma forma de trabalho entre toda a população mundial. Dessa forma, cada estado e o Distrito Federal, poderão decidir qual será o valor do percentual da cobrança de cada uma das companhias.
Outro grande motivo dessa devolução está ocorrendo, é o fato de que esse dinheiro não pertence a essas companhias, o que significa que o valor deve ser devolvido aos seus devidos donos. Dessa forma, garante que nenhum usuário de tenham empresa de telecomunicação será lesado com cobranças excessivas, uma vez que os mesmo já pagam para terem direto a usufruir seus planos telefônicos.
Pensando dessa maneira, o dinheiro que será restituído, também não causará prejuízos as companhias, visto que uma grande parte dos valores que excederam, não foram utilizados e dessa forma não terão que sair de outro investimento. Lembrando que é direito do consumidor ser ressarcido por seus valores pagos sem necessidade, uma vez que os mesmo devem apenas pagar o que está afirmado no contrato de aluguel da companhia, visto que é algo que se paga de acordo com o plano escolhido.
Como essas duas companhias irão pagar o reembolso?
Vivo: Todos os indivíduos que tiverem um plano de internet na empresa ganharão um desconto e 16% no valor total, bem como 27% de desconto para que obtiver uma conta de celular da empresa. Dessa forma a empresa não terá que fazer depósitos para todos os indivíduos, mas sim, apenas deixar de ganhar até que a dívida seja paga totalmente.
Tim: Já essa outras empresa, decidiu por manter o valor de pagamento normal, fazendo com que todos os usuários recebam um valor a mais, no caso do reembolso, o qual será apresentado na fatura como “reajuste retroativo”.
