O Governo Federal divulgou os detalhes para a operação de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024. Esta modalidade permite aos trabalhadores, que assim optarem, a retirada anual de uma parte do saldo de suas contas do FGTS, alinhada à data de seu nascimento. Por exemplo, aqueles que fazem aniversário em janeiro já têm o sinal verde para movimentar os valores a eles disponíveis.
Entendendo o Saque-Aniversário do FGTS
A opção pelo saque-aniversário concede ao trabalhador o direito de efetuar um saque parcial de seu FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Importante ressaltar que, nesta modalidade, em caso de desligamento da empresa, o trabalhador não tem acesso ao saque integral do fundo, mas mantém o direito à multa rescisória.
O Ministério do Trabalho visa, com esta iniciativa, flexibilizar o acesso aos recursos do FGTS, aumentando a autonomia financeira do trabalhador. Uma mudança significativa está sendo planejada: permitir o saque total do saldo em casos de demissão sem justa causa para os adeptos do saque-aniversário, alinhando esta opção mais estreitamente às regras aplicáveis a quem não fez essa escolha. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou a intenção de levar adiante uma proposta de lei que formalize essa mudança até março.
Calendário de Saques
Os saques podem ser realizados conforme o mês de nascimento do beneficiário. Veja a seguir as datas previstas para liberação:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: e assim por diante, seguindo a lógica mensal.
Este calendário assegura que todos os trabalhadores tenham a oportunidade de planejar e utilizar seus recursos de maneira eficaz, contribuindo para uma gestão financeira mais estratégica e ponderada.
A iniciativa de saque-aniversário do FGTS reflete o compromisso do governo em fornecer opções que atendam às necessidades financeiras dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que promove ajustes regulatórios para ampliar os benefícios dessa modalidade. Fique atento às atualizações e assegure-se de entender completamente como essa opção pode afetar sua rescisão, caso opte por ela.