O PIS/PASEP á a junção de dois programas que possui cada um um significado próprio e distinto, porém ambos são voltados ao mesmo objetivo que é todos os trabalhadores, atuantes tanto em empresas privadas quanto públicas, receba pelo menos um valor de no mínimo um salário mínimo.
O Programa de Integração Social (PIS) é voltado para trabalhadores da iniciativa privada, gerenciado e pago pelo Banco da Caixa Econômica. Já o benefício do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é direcionado aos empregados do setor dos servidores público, sendo gerenciado e pago pelo Banco do Brasil.
Os programas foram criados sem a pretenção de se juntarem algum dia, porém foram unidos com o intuito de que todos os trabalhadores possam ser respaldados pelo Governo Federam. Entretanto, em 1988, seus fundos, de recebimento, foram passados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, conhecido popularmente como FAT, o qual é, atualmente, repor financiar programas como o abono salarial, seguro desemprego e outro.
Quais os valores concedidos do PIS/PASEP?
Para fazer o cálculo é necessário saber a quantidade de meses trabalhados no ano-base, uma vez que o valor é proporcional, então quanto mais dias trabalhados, maior será o valor e do mesmo jeito caso fora ou contrário. O valor estipulado é feito a partir do salário mínimo em vigor, podendo variar de R$110,00 até R$1.320,00 (salário mínimo de 2023), podendo ser sujeito a mudanças.
Como consultar?
Existem várias formas de verificar esse benefício, podendo ser feito de modo online através do banco Caixa, aplicativo Caixa Tem, aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou atendimento ao cliente da Caixa com Cartão Cidadão, pelo número 0800 726 0207.
Calendário PIS 2023
Mês de nascimento | Recebem a partir de |
Janeiro | 15 de fevereiro |
Fevereiro | 15 de fevereiro |
Março | 15 de março |
Abril | 15 de março |
Maio | 17 de abril |
Junho | 15 de maio |
Julho | 15 de maio |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 15 de junho |
Outubro | 15 de junho |
Novembro | 17 de julho |
Dezembro | 17 de julho |
Calendário PASEP 2023
Final da inscrição | Recebem a partir de |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de março |
2 | 17 de abril |
3 | 17 de abril |
4 | 15 de maio |
5 | 15 de maio |
6 | 15 de junho |
7 | 15 de junho |
8 | 17 de julho |
9 | 17 de julho |
Quem tem direito?
Todos os trabalhadores que prestam serviços com contratões em função do moldes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e servidores públicos que possuam cotas em fundos de benefícios do PIS/PASEP. Todos os anos são elaborados calendários para que cada indivíduo saiba quando é o dia de fazer o saque do benefício.