O intuito da criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é garantir que todos os trabalhadores que possuam carteira assinada sejam respaldados em caso de demissão sem justa causa de acordo com a Lei nº 5.107 criada em 13 de setembro de 1966. Para que o auxílio seja concedido é necessário que o trabalhador adquira uma conta em um doas bancos vinculados com o benefício como a Caixa Econômica federa.
Ao início de todo mês, quando o salário for pago, é retirado do mesmo um valor de 8% do total ganho para que seja depositados em uma conta aberta com o nome de cada trabalhador respectivo. Sendo assim, o FGTS é formado pelo valor retirado do salário, por seu empregadores, e posto em um espécie de poupança que vai servir para armazenar a quantia até o dia que for retirada.
Esse benefício se tornou uma grande ajuda para aqueles que querem adquirir sua casa própria, uma vez que o saque é possível em nome de possuir moradia própria, construções da casa própria ou liquidar uma dívida referente a contratos financeiros de imóveis. Dessa forma, auxilia os menos favorecidos a possuirem moradia.
O FGTS é considerado uma das maiores fontes de recursos para a Habitação Popular e Saneamento Básico, por seus benefícios a infraestrutura e saneamento básico, uma vez que investem mais dinheiro em melhorias para a saúde do país. Esse investimento se da pelo fato de que com o saque e depósito de dinheiro faz uma movimentação na maioria das contas do país.
Quem pode receber o benefício?
A parir de 1988 todos os trabalhadores regidos pela CLT, trabalhadores rurais, avulsos, temporários, sarreiros (trabalham apenas com colheita) e atletas profissionais podem fazer parte do programa do Bolsa Família. Os anos que antecedem a data citada anteriormente, não era obrigatório fazer parte do benefício, uma vez que o trabalhador podia optar por poupar essa parte do salário ou ficar com o valor integral.
