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O Seguro Defeso é um benefício oferecido ao pescador artesanal que trabalha de maneira profissional e única na área. Esse auxílio é recebido em época de defeso, onde é proibido a pesca em determinado locais, sabendo disso, veja quais as condições e características do benefício do Governo federal aos pescadores artesanais!
Quem pode receber?
- Pescador artesanal que não possui outra renda além da profissão
- Estar registrado no RGP(Registro Geral de Pesca) a pelo menos três anos
- Não possuir nenhum outro benefício do governo
- Preciso estar em sua área de comercio há pelo menos 12 meses
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Como solicitar o benefício?
O Seguro Defeso é um benefício do INSS, que funciona de forma parecida com o Seguro Desemprego, dessa forma, caso o trabalhador deseje recorrer ao INSS para receber este auxílio, é necessário acessar o site “Meu INSS“, procurar na barra de pesquisa a palavra “pescador” clicar no serviço desejado e fazer os dados requeridos!
