A partir de ontem segunda-feira, o Brasil inicia uma nova fase econômica com a implementação do salário mínimo de R$ 1.412.
Este reajuste, que reflete um aumento de 6,97% em relação ao valor anterior, será pago a partir de fevereiro, referente à folha de janeiro.
Contexto do Aumento
O aumento foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, baseando-se na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que foi de 3,85%, somada ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Este reajuste simboliza uma mudança significativa na política de valorização do salário mínimo, aprovada por medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Impacto do Reajuste
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. O governo, incluindo União, estados e municípios, deverá arrecadar R$ 37,7 bilhões a mais devido ao aumento do consumo ligado ao salário mínimo elevado.
Ganho Real
Comparado ao valor anterior de maio de 2023 (R$ 1.320), o novo salário mínimo representa um ganho real de 5,77%. Se considerarmos o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria de 4,69%.
Política Salarial
Entre 2007 a 2019, o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. De 2020 a 2022, a correção passou a ser somente pelo INPC, sem ganhos reais. No ano passado, houve dois aumentos: inicialmente para R$ 1.302 e depois para R$ 1.320, com a retomada da política salarial anterior.
Orçamento de 2024
O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava o salário mínimo em R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC no segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional.
Impacto nos Gastos da União
O novo valor do salário mínimo aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Entretanto, esses cálculos não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.
O aumento do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024 é um passo significativo na economia brasileira, impactando diretamente milhões de trabalhadores e contribuindo para o crescimento do consumo e da arrecadação governamental. Este reajuste reflete não apenas uma atualização conforme a inflação, mas também uma política de valorização que visa melhorar o poder aquisitivo da população brasileira. É crucial para os trabalhadores e empresas adaptarem-se a essa nova realidade, planejando suas finanças e operações de acordo com o novo salário mínimo.
